As isenções de máscaras durante a pandemia

O novo tópico no debate de profissionais da saúde é quem será isento do uso de máscara.

Desde o início da pandemia, especialistas têm discutido sobre como e se usar máscaras, qual o tipo ideal de máscara e por quanto tempo deve-se usar esta proteção. Nesse caminho, a Organização Mundial da Saúde indica em guia detalhado algumas orientações sobre o uso das máscaras por profissionais de saúde, como trocar a mesma quando esta estiver úmida, não tocar na máscara, entre outras recomendações.

Recentemente, a Revista Jama (Journal of the American Medical Association) publicou um artigo sobre a discussão de exceção do uso de máscaras para profissionais de saúde. Nele, os autores Doron Dorfman e Mical Raz, pesquisadores em Nova York, Estados Unidos, discutem a controvérsia sobre o uso e a isenção de máscaras que vem dividindo opiniões. Com falta de orientações para médicos e profissionais de saúde sobre como tratar esse tema, ambos reuniram informações de padrões médicos para seguir no debate.

Isenções do uso de máscara

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos recomenda o uso de máscara em público por pessoas maiores de 2 anos, para evitar a disseminação da Covid-19. As exceções são para quem tem dificuldade de respirar ou estejam incapacitadas, porém há falta de evidências para que tal isenção esteja embasada cientificamente. A questão a se pensar é que um pequeno grupo de pessoas nos EUA e no mundo têm rejeitado o pedido do uso de máscaras, mesmo em locais hospitalares, onde o perigo de contaminação é maior. Entretanto, evidências indicam que o uso destas protege aos outros, quando a pessoa está contaminada, mas também pode proteger quem veste a máscara. Por isso, a isenção do uso pode propagar a doença de forma rápida e ameaçar ainda mais a saúde da população.

Evidências para a isenção

Além das isenções do uso citadas acima, há casos em que o corpo clínico deve determinar individualmente se um paciente deve ser isento do uso de máscara, como crianças com distúrbios de processamento sensorial, ou pessoas que têm deformidades faciais incompatíveis com o uso da máscara. Outro caso são os dos indivíduos com doenças pulmonares crônicas têm maior risco de desenvolver Covid-19 grave quando contaminados pelo Sars-Cov-2, e também de espalhar o vírus, devido à tosse, que muitas vezes é crônica em condições pulmonares desse tipo. Assim, os autores argumentam que seria profícuo se as sociedades médicas fornecessem diretrizes aos profissionais de saúde, com medidas objetivas sobre a isenção do uso de máscaras.

Motivos legais para a isenção do uso

A lei está muito clara quanto aos direitos de portadores de deficiência. Por isso, em meio a essa pandemia, concessões justas para a isenção do uso de máscara poderiam e deveriam incluir medidas de prevenção, como serviços de entrega para todos esses cidadãos.

Quanto aos empregadores, esses podem exigir o uso de máscara no local de trabalho, mas os trabalhadores podem fornecer documentação médica para a isenção do uso. Porém, já que colegas de trabalho têm que conviver muitas vezes no mesmo ambiente de uma pessoa que está sem máscara, o local deve ser pensado para a acomodação de pessoas com e sem máscara. O que inclui trabalho remoto, distanciamento do atendimento ao público e licença. 

Porém, a preocupação do corpo médico deve levar em conta que há pessoas que querem levar vantagem em cima das leis, e podem tentar de alguma maneira burlar ou manipular as regras para serem isentados do uso da máscara.

Como os médicos devem proceder?

Dorfman e Raz afirmam que ao avaliar pacientes, os médicos devem levar em consideração as adequações à saúde pública, pois é essencial que indivíduos com deficiência sejam integrados à sociedade.Mas para quem está isento do uso da máscara, frequentar locais públicos na pandemia pode resultar em alto risco de contaminação.

por Luiza Mugnol Ugarte

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