Publicado no European Journal of Social Work, o artigo da Dra. Noelle Coelho Resende, pesquisadora do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR),da Fiocruz e da Nova Medical School (Lisboa), analisa como a segregação psiquiátrica moldou os espaços de cuidado no Brasil e como a Reforma Psiquiátrica Brasileira busca subverter essa lógica. 

O manicômio como espaço de exclusão 

Historicamente, o hospital psiquiátrico foi construído como lugar de segregação mais do que um espaço de cuidado. Esses locais funcionavam como “depósito” de pessoas consideradas indesejadas, não abrigando apenas aquelas com questões de saúde mental, mas também excluindo aquelas que não se adequavam às normas sociais em cada momento histórico. 

Nesse modelo segregacionista, preconceitos sociais eram reforçados e as pessoas eram afastadas de suas comunidades e redes de apoio. A violência era uma prática comum nesses ambientes, apoiada em uma lógica estrutural e institucional de violação de direitos e desumanização. 

O nascimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira 

Foi a partir dos anos 1970 e durante a década de 1980, em meio à luta pela redemocratização brasileira e também inspirados em diferentes processos de mudança na saúde mental em curso na Europa, que ganhou força os questionamentos e a luta contra o modelo manicomial, com forte atuação de trabalhadores da saúde, familiares e usuários.   

Essa mobilização resultou, décadas depois, na aprovação da Lei 10.216, em 2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), que tem como princípio substituir progressivamente os hospitais psiquiátricos por serviços comunitários abertos e redes de cuidado que respeitem direitos, garantam autonomia e valorizem a vida em sociedade. 

Progressos e permanências da segregação manicomial 

A Dra. Noelle Resende destaca em seu artigo que é essencial entender o espaço de cuidado em duas principais dimensões: o espaço físico, onde os serviços substitutivos se organizam, e o território de vida, formado por laços afetivos, culturais e sociais. 

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada em 2011, estabelece os dispositivos para o cuidado aberto e territorial, integrando ao Sistema único de Saúde (SUS) serviços como unidades de acolhimento, residências terapêuticas e consultórios de rua, e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

Contudo, e apesar dos avanços, a lógica da segregação ainda persiste em diversas instituições. O artigo denuncia, por exemplo, que manicômios judiciários ainda mantêm estrutura semelhante à de prisões, onde pessoas podem permanecer indefinidamente sob a justificativa do cumprimento de medida de segurança.  

Outro exemplo que se opõe à Reforma Psiquiátrica é dado pelas comunidades terapêuticas, instituições privadas que recebem recursos públicos, que de maneira geral ainda se baseiam em práticas de isolamento e regras disciplinares rígidas e reproduzem o caráter punitivo dos antigos manicômios. 

Repensar os espaços de cuidado 

Segundo a publicação, discutir saúde mental é também discutir a noção de espaço. Se durante séculos os hospitais psiquiátricos representaram o paradigma da exclusão, a Reforma Psiquiátrica Brasileira procura reinventar esse imaginário, afirmando que o cuidado só pode existir em liberdade e em diálogo com a comunidade. 

Superar a segregação exige reconhecer o território como lugar de vida, não de isolamento. A construção de espaços de cuidado passa pela criação de vínculos, pelo respeito às diferenças e pela recusa de modelos que tratam o sofrimento mental como ameaça social.