A jornada de tratamento contra o câncer pode gerar diversas preocupações, incluindo as financeiras. Uma das dúvidas comuns entre pacientes é se existe algum benefício na conta de luz para quem está enfrentando essa doença. A resposta é sim! A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos significativos para famílias de baixa renda que utilizam equipamentos médicos em casa.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo que concede descontos nas contas de luz para famílias de baixa renda, inclusive aquelas com membros que necessitam de equipamentos médicos para tratamento de doenças como o câncer. O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica para aqueles que mais precisam, aliviando o peso financeiro em um momento delicado.
Quem pode solicitar o desconto?
Para ter direito ao desconto da Tarifa Social, o paciente com câncer deve atender aos seguintes requisitos:
- Uso de equipamentos médicos: É fundamental comprovar o uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento, como concentradores de oxigênio, ventiladores mecânicos ou nebulizadores.
- Inscrição no CadÚnico: O paciente e sua família devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.
- Renda familiar: A renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a três salários mínimos.
Como funciona o desconto?
O valor do desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia e pode chegar a até 65% para os menores consumos. A distribuidora de energia elétrica é responsável por aplicar o desconto na conta de luz do beneficiário.
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh/mês: sem desconto
Esses descontos são cumulativos e variam conforme o consumo mensal. Para pacientes que consomem menos energia, o benefício pode ser bastante significativo.
Como solicitar o desconto?
Para solicitar a Tarifa Social, o paciente ou seu responsável legal deve procurar a distribuidora de energia elétrica da sua região e apresentar os seguintes documentos:
- CPF e RG do titular da conta
- Comprovante de residência
- Laudo médico que comprove a necessidade do uso contínuo de equipamentos elétricos
- Número de Inscrição Social (NIS)
É importante manter os dados atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
