De acordo com a OMS, estima-se que 810 mulheres morram a cada dia por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto. Apesar da redução de 44% na taxa de mortalidade materna no mundo, ela se mantém inaceitavelmente alta. Reconhecendo a magnitude do problema, a meta de reduzir a taxa global de mortalidade materna para menos de 70 a cada 100 mil nascidos vivos está contemplada na Agenda 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Além disso, cerca de 6.700 recém-nascidos morrem diariamente, o que representa 47% de todas as mortes de crianças menores de 5 anos. Somadas a essa estatística, temos ainda cerca de 2 milhões de mortes de bebês todos os anos e, destas, 40% ocorrem durante o trabalho de parto.
“Parto e nascimento são momentos importantes não apenas para mães e bebês, mas para toda a sociedade”, explica a Dra. Márcia Maria da Costa, Diretora Médica da Maternidade do Hospital São Luiz Itaim. Os indicadores relacionados a esses eventos traduzem o status da mulher na sociedade e a qualidade dos sistemas e serviços de saúde.
Em virtude disso, e considerando a expressiva carga de riscos e danos aos quais as mulheres e recém-nascidos estão expostos devido à assistência insegura agravada pela interrupção dos serviços essenciais de saúde causada pela pandemia de covid-19, este ano a OMS escolheu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, o que o torna ainda mais significativo.
Qual é a importância e o objetivo da formação de uma aliança como essa?
A Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso foi criada atendendo ao pedido da Organização Mundial da Saúde, reunindo cerca de 50 entidades dispostas a atuar em prol da redução da mortalidade materna e neonatal e da garantia de direitos básicos para o parto e nascimento seguros em nosso país.
“A complexidade dos problemas no Brasil não apenas exige que as organizações de saúde tomem iniciativas específicas, mas principalmente demanda uma resposta coletiva, abrangente, multiprofissional”, reforça a médica.
Os objetivos da formação de uma Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso são:
- aumentar a conscientização global sobre as questões de segurança materna e neonatal, especialmente durante o parto;
- envolver as várias partes interessadas e adotar estratégias eficazes e inovadoras para melhorar a segurança materna e neonatal nas instituições de saúde;
- solicitar ações urgentes e sustentáveis de todas as partes interessadas para intensificar os esforços, alcançar os não alcançados e garantir cuidados maternos e neonatais seguros, especialmente durante o parto;
- defender a adoção das melhores práticas no local de atendimento para prevenir riscos evitáveis e danos a todas as mulheres e recém-nascidos durante o parto.
O que caracteriza o cuidado materno e neonatal seguro (ou ideal, recomendado)?
Para um cuidado materno e neonatal seguro, a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso propõe as seguintes diretrizes:
EQUIDADE
Os princípios da equidade e da não discriminação apresentam um papel relevante nas políticas, programas e ações referentes ao cuidado em saúde seguro e respeitoso e à redução da mortalidade materna. Importante garantir o cuidado à saúde equitativa, com especial atenção a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social.
RESPEITO
As mulheres no contexto do pré-natal, parto e pós-parto devem ser tratadas de forma respeitosa e em conformidade com seus direitos à vida, à saúde, à privacidade, à integridade física e à não discriminação, sendo vedada a realização de práticas não indicadas, abusos, desrespeito e maus-tratos durante todo o período gestacional, trabalho de parto e pós-parto em toda a rede de atenção à saúde.
REDES DE ATENÇÃO
O fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde Materna e Neonatal é essencial para garantir o acesso ao cuidado continuado, equitativo, seguro, integral e multiprofissional a toda mulher no contexto do pré-natal, parto e pós-parto.
PARTO ADEQUADO
A redução do número de cesarianas sem indicação clínica e a promoção do parto normal são medidas fundamentais para oferecer à mulher e aos neonatos o cuidado em saúde oportuno, seguro e respeitoso, durante todo o período gestacional, durante o trabalho de parto e puerpério.
PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA
Para a prevenção dos danos e óbitos maternos, devem ser estabelecidos cuidados oportunos, por meio de políticas, protocolos e procedimentos com identificação dos riscos, fatores contribuintes e ações, ferramentas ou pactos baseados em evidências clínicas e de qualidade, garantindo processos assistenciais seguros às gestantes, parturientes e puérperas.
PRÉ-NATAL
Toda mulher tem direito a um pré-natal com o olhar integral para a sua saúde e do neonato. Deve ser garantido o número mínimo de consultas, exames indicados conforme a idade gestacional, educação em relação à gravidez, à preparação ao parto e ao puerpério, minimizando dúvidas, medos e mitos sobre o futuro. Também é o momento de identificação de condições de risco e condições ameaçadoras à vida da gestante e do neonato, assim como de planejamento do trabalho de parto, evitando desfechos não esperados, internações e procedimentos cirúrgicos desnecessários.
PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE
É consenso mundial que a identificação dos fatores de risco para o parto prematuro é o primeiro passo para a prevenção. Devemos conhecer as comorbidades prévias da gestante e desencorajar o uso de álcool, drogas e cigarro durante o período gestacional, sendo fatores que aumentam as chances de um nascimento prematuro. A saúde materna e a identificação de condições específicas do feto são determinantes para a prevenção da prematuridade.
LETRAMENTO
A capacidade da gestante de acessar, compreender, analisar e usar informações na tomada de decisão sobre seu cuidado e na sua transição pela rede de atenção à saúde é fundamental para contribuir com a sua segurança no pré-natal, parto e puerpério.
EMPODERAMENTO E ENGAJAMENTO
Todas as interações com as gestantes devem promover o engajamento para o autocuidado, a sua participação ativa nas tomadas de decisão, assim como na busca ativa de informações acerca de sua condição. A gestante deve ser empoderada para tornar-se a protagonista durante a gestação e o parto.
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
A gestante tem direito à presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos serviços de saúde públicos e privados. O direito ao acompanhamento da gestante durante o pré-natal, parto e puerpério garante a continuidade do cuidado seguro e respeitoso.
Por que muitas mulheres ainda morrem de causas evitáveis todos os dias?
Especialistas apontam que 90% das mortes são consideradas evitáveis. “A maioria das mortes maternas são evitáveis, pois as soluções de cuidados de saúde para prevenir ou administrar complicações são bem conhecidas”, explica Márcia.
As principais complicações, que representam quase 75% de todas as mortes maternas, são: hipertensão, hemorragia grave, infeção pós-parto e abortos inseguros.
Uma vez que os cuidados com a maternidade também são afetados por questões de igualdade de gênero e violência, as experiências das mulheres durante o parto têm o potencial de empoderar ou infligir danos e traumas emocionais a elas. “Portanto, é imprescindível que as boas práticas sejam adotadas nos serviços que prestam assistência materno-infantil“, reforça a médica.
Fatores assistenciais relacionados ao acesso, ao processo de trabalho, à estrutura dos serviços de saúde e às condições socioeconômicas e culturais da mulher podem ser facilitadores ou obstáculos para a utilização de serviços obstétricos adequados e em tempo oportuno.
Assim, intervenções no sistema de saúde e nas organizações hospitalares, baseadas nas melhores evidências disponíveis, são capazes de modificar esse quadro e produzir melhorias na qualidade dos serviços, tornando-os mais seguros, efetivos e eficientes.
